Governador e prefeitos alinham ações do Programa Cidades do Ceará II

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira (11), no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes e os prefeitos dos municípios do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, com a presença do secretário das Cidades, Camilo Santana, discutiram o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Cidades do Ceará II). O Programa, dividido em três componentes, recebe investimentos da ordem de US$ 106,6 milhões. São US$ 74,8 milhões destinados à Melhoria da Infraestrutura Urbana das Cidades; US$ 2,9 milhões para o Apoio ao Desenvolvimento Regional e Melhoria de Sistemas de Registro e Formalização de Empresas); US$ 15,5 milhões para a Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento Institucional. Os componentes II e III fazem parte de um processo de discussão e elaboração conjunta entre Estado e municípios. Ainda serão destinados ainda, US$ 13,2 milhões para Gestão, Estudos, Auditoria, Avaliação e Monitoramento do Projeto. Os recursos provém de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 66,5 milhões e US$ 40 milhões de contrapartida do governo estadual.

Para o componente I, Melhoria da Infraestrutura Urbana das Cidades, o Governador estabeleceu que as prefeituras terão um prazo de 120 dias para apresentarem o projeto executivo ao Estado. “O Estado receberá os projetos executivos até o dia 11 de agosto de 2013, para assim iniciar o processo licitatório. Os municípios com menos de 20 mil habitantes apresentarão projetos orçados em R$ 2 milhões; os municípios com mais de 20 mil habitantes, projetos orçados em R$ 3,5 milhões e as cidades polo: Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte e Sobral, ainda irão negociar comigo”, disse o governador.

O objetivo do Programa é incrementar a infraestrutura e capacidade institucional das cidades dos Vales do Jaguaribe e Acaraú, contribuindo para o desenvolvimento regional. Para tanto serão reduzidos os déficits de infraestrutura urbana das cidades polo e cidades limítrofes; simplificados os processos municipais de formalização e registro de empresas e atualizadas as estratégias de desenvolvimento regional, bem como reduzidas as deficiências de planejamento, administração fiscal e gestão de projetos dos municípios.

Município de Itarema sediará Campeonato de Futebol

A cidade de Itarema, na região do Baixo Acaraú, sediará o I Campeonato Regional de Futebol do Vale do Acaraú. Em torno de 12 equipes da região deverão se enfrentar a partir do dia 1º de maio até 13 de julho. Congresso Técnico deverá ser realizado nesta quinta-feira (11) a partir das 17h no Centro Cultural (por trás do Estádio Municipal). As equipes campeãs receberão medalhas e troféus, além de premiações em dinheiro. Também serão escolhidos melhor jogador da competição, artilheiro, melhor goleiro e revelação. O evento é promovido pela Prefeitura de Itarema, juntamente com a Liga Itaremense de Desporto. Dúvidas podem ser esclarecidos pelos telefones (88)9965.2575/9729.1921.

Votação de novos membros do Sindjijoca acontece nesta sexta-feira (12)

A eleição para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara será realizada nesta sexta-feira (12). Os filiados poderão votar, das 8h às 17h, em cinco urnas a serem disponibilizadas em vários locais de votação: sede do Sindjijoca (urna nº 1), sede do Município – itinerante (urna nº 2), Córrego da Forquilha I, II e III, Mangue Seco e localidades adjacentes (itinerante) – urna 3, Lagoa Grande, Jericoacoara e adjacências (itinerante) – urna 4, Baixio , Borges, Córrego Perdido, Córrego do Urubu, Chapadinha e adjacências (itinerante) – urna 5.

Caso das famílias de Nova Iguaçu, em Acaraú, segue sem solução

Segue sem solução o caso das famílias de Nova Iguaçu (Acaraú), que esperam um posicionamento do DNOCS para indenizá-las e realocá-las a novo espaço após desapropriação de suas casas para construção de canal de irrigação do Baixo Acaraú. Conforme Dr. Marcos Rigony, advogado das duas famílias que seguem no local, o  DNOCS ingressou com ação de desapropriação e algumas famílias receberam em dinheiro suas indenizações

Outras, em razão de o valor ser muito pequeno, preferiram ser reassentadas. Foi firmado que o DNOCS faria o reassentamento dessas pessoas. inclusive consta do processo administrativo e judicial ocorre que até a presente data, há dois anos essas famílias não receberam suas casas

Para o advogado, a situação se complica,  pois com o avanço das obras do projeto, essas pessoas estão sem transporte escolar para as crianças, sem luz, sem água. Para Rigony, trata-se de uma obrigação do órgão. “Para desapropriar é preciso indenizar, no caso dessas famílias a indenização é o reassentamento”, explicou.

O DNOCS teria se comprometido a alugar casas para essas famílias enquanto fazia a licitação para a construção das casas, no entanto, quando Marcos Rigony foi com representantes das famílias tentar ter um encontro com a advogada do escritório tratar do assunto, “disseram que se resolveria apenas em Fortaleza. Isso é um descaso e atitude desumada”, disse Marcos Rigony.

Segundo o advogado, já foi peticionado junto à Justiça Federal para que preste a jurisdição.

Festa de Santo Expedito é realizada em comunidade de Tucunzeiros, em Acaraú

A comunidade de Tucunzeiros, em Acaraú, está celebrando a IX Festa de Santo Expedito, que começou na última quarta-feira (10) e segue até o dia 19 de abril. O tema da festa deste ano é “A exemplo de Santo Expedito, queremos seguir Jesus Cristo, pão descido do céu”. Celebrações litúrgicas a serem presididas pelos padres Juscelino e Eudes Cruz, respectivamente vigário e pároco de Acaraú, serão realizadas após novena. Após os momentos de oração, realizados na capela da comunidade, haverá momento social. Várias comunidades de Acaraú estão participando da organização da festa.

População de Bela Cruz poderá se vacinar contra influenza

A Secretaria de Saúde de Bela Cruz promoverá campanha de vacinação contra o vírus influenza, no período de 15 a 26 de abril, sendo o dia 20 de abril o Dia de Mobilização Nacional. O grupo prioritário são crianças de seis meses a dois anos de idade, gestantes, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas e obesos (com indicação médica). As vacinações estarão disponíveis gratuitamente, nesse período, das 8h às 17h, nos postos de saúde do Município: PSF-Sedes I, II e III, Posto do Córrego Grande, Córrego dos Reinaldos, além do CAPS, situado à rua 7. No sábado, 20 de abril, todos os postos de saúde e pontos de vacinação vão funcionar para um dia de mobilização "dia D". A meta do Ministério da Saúde é vacinar mais de 31 milhões de pessoas em todo o país. A vacina reduz complicações, internações e mortes provocadas por infecções da gripe.

PSB nacional pede abertura de processo disciplinar contra Eudes Xavier

O PSB nacional entrou com representação, nesta noite de terça-feira, pedindo a abertura de processo disciplinar contra o deputado federal Eudes Xavier (PT). A representação foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN) e é resultado de pronunciamento do parlamentar, feito na última quinta-feira, em que ele denunciou suposto esquema de espionagem, por parte do Governo do Estado e secretários, contra o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

A representação é assinada pelo presidente nacional do PSB em exercício, Roberto Amaral.

A suposta espionagem teria sido bancada pelo Governo do Estado por meio da empresa americana Kroll. Cid Gomes foi à Assembleia Legislativa apresentar sua defesa e considerou a denúncia, que resultou a partir do vazamento de emails de sua caixa postal. Eudes reafirmou denúncias nesta terça-feira e o ex-prefeito Roberto Pessoa chegou a informar que os emails vazados eram verdadeiros. O caso deve ser investigado pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

 (blog do Eliomar de Lima)

Arapongagem – Eudes nega ter sido manipulado por ex-governador e reafirma denúncias

O deputado federal Eudes Xavier (PT) rebateu, nesta terça-feira, a acusação do deputado federal Antônio Balhmann (PSB) que, em pronunciamento nessa segunda-feira, na Câmara, acusou o petista ter sido manipulado pelo ex-governador Lúcio Alcântara. Ou seja, Lúcio Alcântara teria municiado Eudes Xavier a denunciar suposta espionagem por parte do Governo do Estado, ao contratar da empresa americana Kroll, tendo como alvo o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.Para Eudes Xavier, o deputado Balhmann, que é o coordenador da bancada cearense em Brasília, está tentando mudar o foco da situação. O petista reafirmou todas as denúncias e informou que remeterá para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a documentação – ele não deu a origem de emails envolvendo o governador Cid Gomes e secretários.Eudes Xavier também lamentou que petistas como o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, tenham lhe descredenciado, mas garantiu: está conquistando também muita solidariedade.

(blog do Eliomar de Lima)

Duas famílias de Acaraú passam por dificuldades após desapropriação de casas pelo DNOCS

Canal de irrigação do Baixo Acaraú
Foto: Vale do Acaraú Notícias

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) desapropriou 42 casas que abrigavam em torno de 25 famílias na localidade de Nova Iguaçu, zona rural de Acaraú, por conta do projeto de ampliação do Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú. Apenas duas casas com uma família cada ainda continuam no local, uma vez que os moradores alegam que as indenizações foram baixas, e não teriam para onde ir. Além disso, o órgão teria prometido construir casas para relocar as famílias em assentamento, o que não foi feito ainda.

O morador Francisco Iranildo dos Santos teria recebido de indenização apenas R$ 4.700,00 . “Com esse valor não é possível comprar casa em canto nenhum, não dá pra comprar nada”, desabafou. Segundo ele, a promessa do DNOCS é de que as famílias morariam em casas que seriam construídas pelo órgão em um assentamento no Lagoa do Canema. Só que conforme o morador, não passou de promessa. “Tá com um ano que não pisam nem mais aqui. Na Macajuba, é possível encontrar só os funcionários das empreiteiras Enza e ZTA que estão construindo o canal (de irrigação). Mas não vem aqui ninguém do DNOCS”, disse.

Francisco Iranildo deseja que o DNOCS entre num acordo com as famílias que ainda permanecem no local e que não têm para onde ir e estão enfrentando muitas dificuldades. “Está difícil a escola para as crianças, nem água aqui não tem”, declarou. E o morador faz um apelo: “Que eles (DNOCS) façam essas casas pra gente ter pra onde ir, já que prometeram pra gente. Nós só saímos daqui quando o DNOCS nos levar para as casas que eles fizerem”, disse.

Os moradores que ainda estão no local estão passando muita dificuldade para conseguir água e alimentos, sendo que as famílias têm crianças. “Nossa situação é muito difícil. Nós estamos vivendo tendo muita dificuldade em conseguir água e comida. Para pegar água, eu preciso andar 5 Km. Não tem mais nada aqui”, declarou a moradora Maria Lucilene Vasconcelos.

A moradora teria recebido somente R$ 3 mil de indenização do órgão. “Isso não pode. Minha casa é grande, eu tinha um comércio e vivia muito bem aqui, só que como todo mundo foi embora não tive mais como manter o comércio. Estamos agora aqui vivendo ao Deus dará, passando fome, sede”, declarou.

Conforme Maria Lucilene, o órgão estaria com proposta de indenizar as famílias com R$ 6 mil. “Só que com esse valor ainda não dá pra comprar um terreno e uma casa. Prometeram a casa no assentamento há uns cinco anos e prometeram e nada”, explicou.

As famílias entraram na justiça para requerer o aumento da indenização, mas por enquanto o processo corre. Uma reunião foi marcada pelo advogado Marcos Rigony com os advogados do órgão na empresa Enza, situada na Macajuba, só que conforme Lucilene, os advogados não teriam aparecido à reunião. A secretária teria dito que o problema só poderia ser resolvido em Fortaleza.

Para as pessoas que desejarem ajudar as famílias que estão passando por dificuldade na localidade de Nova Iguaçu, podem ligar para o telefone (88)9939.5379.

Prorrogadas inscrições para seleção de Agentes Rurais; há vagas para o Baixo Acaraú

        Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (12), as inscrições para a seleção de 196 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Ceará, que será feita pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

        Serão selecionados 196 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Ceará, em 73 municípios, inclusive no Baixo Acaraú, para atuar nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). A prova será realizada no dia 28 de abril e os locais de prova serão divulgados no próximo dia 15 de abri, no site da SDA. O conteúdo programático pode ser acessado no link (http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/28-material-selecao-agente-rural).

        As inscrições começam a partir desta segunda-feira (25) e prosseguem até o dia 5 de abril, e podem ser feitas pelo link (http://sistemas3.sda.ce.gov.br/v5/scriptcase/app/sea_sisel/login/login.php). O edital também está disponível para acesso (www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=529%3Aedital-de-selecao-para-o-programa-agente-rural-2013). Mais informações pelos números (85) 3101.8029 ou 3101.8022, das 8h às 12h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail selecao@sda.ce.gov.br.

Audiência Pública abordará Lei Orçamentária em Cruz

         A Prefeitura Municipal de Cruz promoverá Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2014. A audiência, aberta ao público, será realizada no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a partir das 10h. A lei tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A iniciativa do projeto da LDO é exclusiva do chefe do Poder Executivo.

Jijoca de Jericoacoara está entre os Municípios com repasses de recursos da Saúde suspensos

O Município de Jijoca de Jericoacoara, na região do Baixo Acaraú, teve suspensa a transferência, pelo Ministério da Saúde, de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. A decisão consta na portaria Nº 546 datada de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União publicado na última sexta-feira (5). Ao todo, 24 municípios cearenses constam na lista dos que tiveram repasse suspenso. Entre as causas, estariam a duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério, tomado como base de cadastro para o Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), que monitora a utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os Municípios.

Pastor divulga nota de esclarecimento criticando rádio Acaraú FM

Fachada da Rádio Acaraú FM
Foto: Vale do Acaraú Notícias

Em nota de esclarecimento dirigida aos ouvintes dos programas Clínica Pastoral e Verdade que Liberta, que eram veiculados pela rádio Acaraú FM, o Pastor Humberto, da Igreja Presbiteriana Ebenézer em Acaraú, alega as causas da saída da emissora. Conforme a nota, a rádio estaria com uma inflação de 1.350% o que obrigaria a cobrança de valores mais altos por hora dos programas. Para manterem a programação normal, os pastores deveriam desembolsar à emissora a quantia de R$ 3.200,00 mensais, que daria direito à transmissão do culto. Para Pastor Humberto, por meio da nota, a rádio, que conta com nova direção, tomou decisões “absurdas e abusivas”. O líder religioso acredita “ser  um sinal de que a nova diretoria não quer ouvintes evangélicos e não é do seu interesse”, diz na nota. 

A Acaraú FM, em reunião realizada com os líderes religiosos, propôs cobrar a hora a R$ 800,00 e disponibilidade de horário das 22h às 8h da manhã ,  no fim de semana, e das 22h às 5h da manhã durante a semana. Os pastores acharam o valor cobrado pela emissora caro e não aceitaram a proposta. 

O mesmo problema se deu com o Programa Conexão Gospel entre outros. A rádio conta com novos programas e fez novas contratações. O programa Clínica Pastoral passará a ser apresentado na rádio Difusora Vale do Acaraú das 8h às 9h. A não veiculação mais dos programas evangélicos na Acaraú FM motivou alguns adeptos a compartilharem nas redes uma campanha contra a emissora, com frases de ordem como "Eu não curto a Acaraú FM".

Fé e organização: Testemunhas de Jeová constróem local de reuniões em Bela Cruz

Voluntários trabalhando na construção

No Município de Bela Cruz, na região do Baixo Acaraú, está sendo construído um local de reunião das Testemunhas de Jeová. O local, que apresentará 92 metros quadrados de área construída, terá capacidade para até 67 pessoas. O espaço começou a ser construído em 25 de março deste ano. Estão trabalhando nas obras cerca de 40 voluntários de cidades da região do Baixo Acaraú, de Sobral, Ubajara, Itapipoca e Fortaleza, além do Piauí. O local de reuniões fica situado à rua São Vicente, no bairro Chapadinha, na zona Urbana de Bela Cruz. A reunião inaugural está prevista para acontecer no novo espaço no dia 21 de abril às 19h30min.

Conforme o ancião Antônio Almeida, um dos responsáveis pelas obras, os recursos financeiros que viabilizam a construção são provenientes de donativos voluntários e a construção do espaço torna-se possível por causa do apoio voluntário que Testemunhas de Jeová das várias cidades dão ao projeto. “Ninguém recebe nenhuma ajuda financeira ou salário”, destacou.

O local receberá o nome de “Salão do Reino das Testemunhas de Jeová” e será usado para a realização de cinco reuniões semanais, nas quais será dada grande ênfase ao estudo da Bíblia. “Em todas as reuniões, que são abertas ao público, são tratados assuntos de interesse da comunidade, como por exemplo, de que forma os princípios bíblicos podem ajudar a resolver problemas relacionados com uso de drogas, alcoolismo, problemas familiares etc.”, informou Antônio Almeida.

O espaço se destacará a ajudar, conforme o ancião, às pessoas menos favorecidas, prestando assistência a deficientes auditivos e visuais, visando integrá-las à sociedade e ao mercado de trabalho, e auxílio na alfabetização de adultos, entre outras atividades.

Conforme Antônio Almeida há atualmente mais de sete milhões de Testemunhas de Jeová em todo o mundo e 760 mil somente no Brasil. Na cidade de Bela Cruz, a atividade das Testemunhas de Jeová teve início no final da década de 80 e hoje soma mais de 50 pessoas, que assistem regularmente às reuniões.

Para quem desejar obter mais informações sobre as Testemunhas de Jeová, podem acessar o site: www.jw.org. 

                                                  Confira mais fotos: 

Colaboração de imagens: Cláudio Anázio Marques da Guia

Fique por dentro! A importância dos direitos autorais

Com a difusão das redes sociais, como os blogs, tornou-se comum a prática da pirataria ou cópia indevida de textos, músicas e fotos, de cunho jornalístico ou não. Na maior parte das vezes, basta pedir permissão ou dar os devidos créditos para usar de forma gratuita dentro dos princípios éticos o material. Muitas pessoas acham natural a cópia de material alheio, mesmo que isso seja uma prática ilegal. De acordo com a Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXVII e a Lei 9.610/98, dos Direitos Autorais, quando um jornalista assina um texto, uma imagem áudio-visual, desenhos, charges e projetos gráficos, seu direito de autor é inequívoco, com fundamento na Constituição Federal.

No artigo 7º da Lei de Direito Autoral, inciso VII, encontra-se assim escrito: “São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Ao autor caberia, conforme artigo 24, o direito de conservar a obra inédita, de assegurar a integridade da obra (texto, foto etc.), modificar a obra, retirá-la de circulação, antes ou depois de ser utilizada. No artigo 27, lê-se: os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis. Portanto, ao copiar matéria e não creditar, pense duas vezes. 

Confira a Lei de Direitos Autorais, clicando aqui.

Deputado assina carta de compromisso pela educação em Sindicato APEOC

Deputado assinando documento com representantes da APEOC
Foto: Facebook do deputado

No inicio da tarde desta segunda-feira (08), o deputado federal Eudes Xavier compareceu à sede do Sindicato APEOC (Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará). Na entidade, o parlamentar assinou a carta de compromisso da bancada federal do Ceará para garantir que 100% dos royalties do Pré-Sal e 50% do Fundo Social sejam destinados exclusivamente para a educação.

No documento, assim está escrito: “(...) o Financiamento da Educação é uma pauta primordial para garantir os avanços necessários nos urgentes esforços pela qualidade da educação, especificamente na valorização dos profissionais da educação, com a efetivação da Lei do Piso e a garantia da qualificação da Carreira Profissional dos educadores e educadoras por meio de legislação federal que garanta sua Nacionalização.”

Comunidade católica de Acaraú comemorará com missa 13 anos de missão

A Comunidade Católica Rainha da Paz, missão Acaraú, promoverá uma missa em ação de graças pelos 13 anos de atuação na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. A celebração ocorrerá no dia 24 de abril, às 19h, na sede da comunidade, situada à rua dos Poetas, vizinha a igreja Matriz. Deverão participar membros dos grupos de oração, pastorais e demais movimentos da paróquia.

Mais droga é apreendida em Acaraú

Na última quarta-feira (3), por volta das 16h, foi realizado pelo Ronda do Quarteirão de Acaraú o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de Carlos Alberto do Nascimento, conhecido como “Carlinhos”, no Planalto Bailarina, na sede do Município de Acaraú. Na residência, a polícia apreendeu crack, psicotrópicos e a quantia de R$ 1.457,00. O acusado foi preso e encaminhado à Delegacia Regional de Acaraú.