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| O espaço ficou pequeno para a quantidade de pessoas Foto: Vale do Acaraú Notícias |
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| Dr. Irapuan da Silva, promotor de justiça Foto: Vale do Acaraú Notícias |
Inúmeros
servidores municipais, vereadores, representantes sindicais e do Ministério Público da cidade de Cruz compareceram a audiência pública
convocada pela Promotoria de Justiça da Comarca da cidade, que tem a frente temporariamente
o Dr. Irapuan da Silva Dionizio Júnior. Na audiência, realizada nesta quarta-feira (20) no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, foi apresentado relatório de situação financeira e orçamentária do Município e o saldo financeiro das contas, além de terem sido discutidas as
causas do não pagamento do salário de dezembro dos servidores.
A Prefeitura
deve, em números atualizados, o valor de um milhão e duzentos mil reais ao seu
funcionalismo. Conforme explicações do contador do Município, Otaciano Lopes, um
dos motivos que levaram ao não pagamento do vencimento dos servidores foi a demora no repasse da prestação de contas por parte da gestão passada (que perdeu nas
urnas) à gestão atual. Cada rubrica é vinculada a uma determinada ordem de
pagamento.
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| Prefeito Adauto com o contador Otaciano Lopes Foto: Vale do Acaraú Notícias |
Após
a audiência desta quarta, o Município propôs parcelar o pagamento dos
servidores, mas garantiu que o mesmo acontecerá neste ano. Ficou decidido que o
Município apresentará uma proposta por escrito ao Ministério Público. Já o Sindsep-Cruz (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) fará uma assembleia
geral com os servidores para trazer dados e facilitar a negociação.
Na
próxima quarta-feira (27), haverá uma nova audiência no fórum de Cruz, com a
presença do Sindep-Cruz, com representantes da gestão e a Câmara Municipal para
chegar a um Termo de Ajustamento de Conduta para “identificarmos como vai ser
feito o pagamento, para ver se todas as propostas se batem. A ideia inicial do
Ministério Público é fazer o pagamento por Secretarias, começando pelas pastas
de Educação e Saúde e em seguida as demais. Já a Prefeitura está querendo
começar pagando as Secretarias que tem menos servidores. Esses pequenos
detalhes serão acertados nessa próxima audiência”, explicou o promotor da comarca, Dr. Irapuan.
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| Servidores e vereadores apostam na transparência da atual gestão Foto: Vale do Acaraú Notícias |
Conforme Dr. Irapuan da Silva, será
investigado o motivo pelo atraso no pagamento do salário dos servidores, apesar
do fato de que a Prefeitura tinha recursos para pagar. “Havia recursos, e inclusive os
vereadores me disseram que havia uma rubrica no valor de R$ 500 mil, que foi
utilizada para fazer obras, com recursos do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), que poderia ser utilizado no pagamento dos servidores. Nós
estamos com representação da atual gestão para o Ministério Público que fará o
levantamento para onde foi o dinheiro e depois serão propostas as ações contra
quem cometeu esse abuso contra os servidores públicos”, explicou.
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| Vereadores e servidores teceram críticas à gestão anterior Foto: Vale do Acaraú Notícias |
Para
o promotor, o problema de Cruz atesta-se em vários municípios
cearenses, como Bela Cruz, Jijoca, Meruoca, Massapê, entre outros,
apresentando-se o problema como uma espécie de epidemia da má gestão pública. “Sempre
existiu isso. Eu já estou com 15 anos de Ministério Público e sempre vi problemas
com gestões que mudavam de um grupo político para outro. Mas agora existem
instrumentos legais que se pode utilizar. O Ministério Público tem mais poderes
para evitar esses problemas. E é fundamental nisso a colaboração da sociedade
com os órgãos de fiscalização”, ressaltou.
Para
Francisco Henrique, presidente do Sindsep-Cruz, há uma abertura grande para
negociação entre os servidores e a gestão atual. “Vejo até a possibilidade de
diminuir a quantidade de parcelas que a Prefeitura quer pagar (de 6 a 10 parcelas) o retroativo
referente a dezembro. Estou bem convicto de que não vamos ter dificuldade em
abraçar essa causa e resolver esse problema”, destacou.
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