Vale do Acaraú será representado em competição de Karatê em Fortaleza

Atletas do Vale do Acaraú, dos municípios de Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Itarema, Marco e Sobral, que fazem parte da Associação Atlética de Karatê do Ceará (AAKC), participarão da 18ª edição do Campeonato Cearense de Karatê Esportivo. A competição acontecerá no dia 20 de outubro, no Colégio 7 de Setembro, na cidade de Fortaleza. Na ocasião, haverá a disputa da 2ª fase do Kumitê individual e de equipe. Kumite é um método de treinamento, em que dois atletas se enfrentam mostrando suas técnicas adquiridas com o Karatê.

Encontro de Integração é realizado com reeducandas da Cadeia Pública de Sobral

Arquivo e informações: Correio da Semana

Sobral, a Princesinha do Norte, sediou o I Encontro de Integração das Reeducandas da Cadeia Pública da cidade. Promovido pela Assessoria Jurídica da unidade, o evento foi realizado no dia 20 de setembro, tendo como tema “A Importância da Família”. O objetivo foi mostrar às detentas a importância, no âmbito familiar, da ressocialização e prepará-las emocionalmente para a reintegração social. O projeto consiste em um encontro a cada mês abordando diversos temas. No encerramento do primeiro encontro, foi entregue a cada detenta um kit de higiene fruto de doação. 

Quinze prefeitos indeferidos estariam eleitos no Ceará e dependem de decisão judicial

Na edição da última segunda-feira, dia 8 de outubro, o jornal O Povo expôs em matéria que em 15 municípios cearenses, as eleições dependem de decisão judicial. Um desses municípios é Acaraú, no litoral Oeste. O candidato Alexandre Ferreira Gomes da Silveira obteve 16.177 votos, que representa 50,47% dos eleitores que votaram. Mas esses votos foram anulados, uma vez que a eleição do candidato foi sub-judice, ou seja, depende de decisão judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o candidato recorreu o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Confira na íntegra a matéria do jornal O Povo, clicando aqui!

Ministério Público divulga nota que faz balanço sobre busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Sobral

A Assessoria do Ministério Público Estadual divulgou, na tarde de ontem, nota sobre a busca e apreensão feita em alguns locais do Município de Sobral, inclusive em uma das secretarias da Prefeitura daquele Município.

Leia íntegra do comunicado encaminhado à imprensa:

Uma força tarefa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 10 de outubro diligências para cumprimento de mandados de busca e apreensão emitidos nos autos de processo cautelar criminal em tramitação junto na 1ª Vara Criminal. A operação envolveu oito promotores de Justiça e contou com o auxílio das Polícias Civil e Militar.

O objetivo era apreender documentos e materiais referentes a processos licitatórios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que indicam a prática de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos e crimes previstos na Lei das Licitações.

Os promotores de Justiça Andre Luís Tabosa de Oliveira, Bismarck Soares Ribeiros, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Irapuan da Silva Dionizio Junior, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura e Venusto da Silva Cardoso, atuaram na Ação Cautelar proposta a partir de Procedimento Administrativo instaurado pelo Núcleo de Tutela Coletiva da 7ª Unidade Regional, onde se apurou indícios da prática dos delitos acima mencionados por empresas que prestaram serviços ao SAAE nos anos de 2008 a 2011 em contratos com o Município de Sobral.

Em razão dos indícios e fraudes e desvios dos recursos púbicos os mandados foram expedidos para busca e apreensão nos setores de Licitação, Contabilidade e Financeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, bem como no domicílio de pessoas físicas e jurídicas das titulares das empresas AGT Construções e Empreendimentos Ltda, C.A. Construções e Ferrovias Ltda e Benedito Basilio Madeira ME, além da sede do SAAE, já que desde janeiro de 2010 a Prefeitura Municipal realiza as licitações referentes ao SAAE.

As fraudes investigadas revelaram que, muito embora as empresas tenham recebido milhões de reais pela suposta execução dos contratos públicos, os indícios demonstram que não cumpriam ou não realizavam as obras ou serviços públicos para os quais se obrigaram. A operação começou às 6 horas da última quarta-feira (10), no Distrito de Jaibaras, onde funcionaria a sede da AGT Construções, e nos bairros das Pedrinhas e Junco, onde estariam sediadas as empresas Benedito Basílio Madeira ME e CA Construções e Ferrovias Ltda, respectivamente.

Já na sede da Prefeitura Municipal de Sobral, no Setor Financeiro da Prefeitura, onde se expedem os pagamentos, foram encontrados dez carimbos de empresas vencedoras das licitações, principalmente de construtoras, bem como dezenas de recibos em branco, já carimbados e assinados por várias empresas privadas que participaram de diversas licitações, fato este que será objeto de profunda investigação.

Dentre os materiais apreendidos, estão documentos relacionados com licitações, material financeiro e contábil das empresas envolvidas e de outras empresas, recibos e notas fiscais em branco, além dos HDs de computadores. Chamou atenção da equipe que numa única empresa foram apreendidos dezenas de carimbos de outras pessoas jurídicas concorrentes nas licitações municipais. Todo material será analisado pelos técnicos do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (NAT), pelo Tribunal de Contas do Município, demais órgão Públicos e pelos promotores de Justiça que atuam no feito.

A operação contou também com o apoio dos delegados da Polícia Civil dr. José Vieira Junior, dra. Rosa e dr. Leonardo, e da Polícia Militar, que realizaram as apreensões acompanhados dos promotores de Justiça e de quatro técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), atendendo ao acordo de Cooperação Técnica entre MP e TCM. Após a análise do material e conclusão do procedimento em curso no Núcleo de Tutela, serão propostas as competentes ações de improbidade e ações penais contra os envolvidos.

                                     (Com informações do DN)

Encontro Regional da Superintendência Escolar foi realizado em Acaraú

A 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE), de Acaraú, realizou nos dias 9 e 10 de Outubro o II Encontro Regional da Superintendência Escolar. O evento se configurou como uma ação de formação, que visa o fortalecimento do trabalho da Superintendência Escolar junto às Escolas, através de uma reflexão crítica sobre a realidade em que atua.

Os principais objetivos do encontro foram:

- dar continuidade ao Eneagrama, com foco na melhoria dos relacionamentos e no fortalecimento das equipes;

- promover um espaço de discissão e reflexão de temáticas relacionadas ao fazer da Superintendência Escolar;

- socializar projetos de pesquisa do Mestrado Acadêmico em Gestão e Avaliação da Educação Pública;

Participaram do evento: Coordenadores das CREDEs, Coordenadores da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza - SERFOR - 2ª e 6ª regiões, Supervisores dos Núcleos Regionais de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (NRDEA e NUDEA - SEFOR), Superintendentes Escolares, Coordenadores do Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT), Supervisores do Projeto Jovem de Futuro (PJF), técnicos da SEDUC, CREDE e SEFOR, totalizando, aproximadamente, 80 participantes.

Registramos também a presença do professor Júlio César, responsável pela continuação do estudo do Eneagrama da Educação e da professora Germana Pacelli Bessa Braz, responsável pelo estudo sobre Formação Continuada de Professores no Contexto Escolar.

(Com informações da 3ª Crede)

Caminhão com placa de Itarema se envolve em acidente

Um homem de 41 anos morreu ao colidir a moto que pilotava de frente com um caminhão Mercedes Benz com placa de Itarema/CE, município da região do Baixo Acaraú. O acidente aconteceu na BR-116, em Dom Corrêa, distrito de Manhuaçu (MG) na noite de quarta-feira, dia 10 de outubro. O condutor da motocicleta foi arrastado por vários metros e morreu no local. Trata-se de Magno Fernando Martins. A população fechou a rodovia por três horas em movimento por mais segurança na via.

Ronda do Quarteirão de Acaraú homenageia as crianças do município

Crianças agraciadas com os presentes
Arquivo do Ronda

        Em comemoração ao dia das crianças, lembrado nesta sexta-feira, 12 de outubro, policiais do Programa Ronda do Quarteirão atuantes na sede do município de Acaraú, prestaram uma bela homenagem aos pequenos. Os policiais militares Pinheiro, Cristiano, Fábio e Aldenor distribuíram presentes às crianças nos Bairros da Perseguida, Morada Nova e Monsenhor Edson Magalhães (antigo Campo de Aviação), bairros da sede de Acaraú. A iniciativa teve como resultado um belo sorriso no rosto dos pequenos. É o Ronda também comprometido com o bem-estar da população.

Unidade educacional de Bela Cruz tem mini-laboratório de ciências

Alunos da escola em atividade prática (Arq. portal dom7)

A Escola Estadual de Ensino Profissional Theolina de Muryllo Zacas, sediada no município deBela Cruz, na região do Baixo Acaraú, foi beneficiada com o recebimento de mini-laboratório de Ciências do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitece), por meio do projeto Ceará Faz Ciência. O mini-laboratório que é uma realidade na escola de Bela Cruz, auxiliará nas atividades pedagógicas e permite o estudo prático de química, física e biologia. O projeto Ceará Faz Ciência popularizou o conhecimento científico entre crianças, jovens e adultos, através da realização de feiras científicas no interior do Estado.

TSE agiliza julgamentos de processos

         A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), comunicou aos ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da próxima semana para dar continuidade aos julgamentos de recursos pendentes no tribunal. Será concluído um levantamento do quadro de demandas do TSE durante o final de semana e a convocação de sessões extras dependem do volume de processos estocados. Os recursos que chegam ao TSE referentes a casos das eleições 2012 são julgados em sessões plenárias às terças e quintas-feiras e diariamente em decisões dos ministros que integram a Corte. Um desses recursos é o do candidato Alexandre Gomes (PMDB), candidato a prefeito de Acaraú, cujo registro de candidatura foi indeferido pelo TRE-CE, sendo que o candidato recorreu ao TSE.

Imóveis são sorteados em Sobral

         Foram sorteadas, na manhã de ontem, no Centro de Convenções de Sobral, na região Norte, as 328 unidades para os beneficiados do programa "Minha Casa, Minha Vida" no Residencial Jatobá II, localizado no bairro Cohab II. Os beneficiados se apresentaram com RG, CPF e NIS para receber o endereço de seu apartamento. Apesar do sorteio, se ambas as partes concordassem, poderiam trocar de endereço entre si. Ao todo, os residenciais Jatobá I e II beneficiam 496 famílias selecionadas entre as seis inscritas feitas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Splam).

Eleitor que não votou tem prazo de 60 dias para apresentar justificativa

O eleitor que deixou de votar no primeiro turno das Eleições 2012 por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou no dia da eleição poderá apresentar a justificativa até o dia 6 de dezembro. A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, ou no site do TSE. Segundo dados do Sistema de Divulgação de Resultados de Eleições do TSE, no município de Acaraú, nas eleições de 7 de outubro, mais de 41.640 eleitores estavam aptos a votar, sendo que destes, votaram 33.645. Ou seja, 7.995 deixaram de participar do pleito, aos que não justificaram a ausência, devem comparecer ao cartório para tal.

Para preencher o formulário, é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

O cartório eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, que tem sob sua jurisdição as Comarcas de Acaraú, Cruz,Itarema e JIjoca de Jericoacoara, está situado no fórum de Acaraú, no bairro Monsenhor Edson Magalhães, antigo Campo de Aviação. Maiores esclarecimentos pelo telefone do cartório: (88)3661.1425.

Garantido atendimento nos fóruns de Comarcas da região Norte neste feriadão

As Comarcas de Amontada, Jijoca de Jericoacoara e Cruz, na região Norte, terão prestação jurisdicional em regime de plantão nesta sexta-feira (12/10), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e dia das crianças. Cada comarca terá a presença de juízes plantonistas que garantirão a prestação do serviço. O atendimento aos advogados e às partes também está assegurado no sábado (13/10) e no domingo (14/10). Nos fóruns destas comarcas, os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h.

Jijoca entre os destinos mais procurados do Estado neste feriadão

Jijoca de Jericoacoara, no litoral Oeste, com a sua famosa Praia de "Jeri" será o segundo destino mais procurado pelos turistas neste feriadão, perdendo apenas para Canoa Quebrada, segundo levantamento da Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Mais de 50 mil turistas devem chegar ao Ceará neste feriado prolongado (sexta, dia das crianças; segunda, dia do professor), injetando mais de R$ 47,8 milhões de receita direta no Estado.

Praias do litoral Oeste monitoradas pela Semace estão próprias para banho

As praias do litoral do interior do Estado estão dentro do padrão de qualidade. A informação foi divulgada por meio do boletim mensal de balneabilidade das praias da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que monitora 34 pontos. No litoral Oeste, são monitoradas as seguintes praias: Icaraí de Amontada – Praça dos Navegantes (Amontada); Almofala – Barraca da Lúcia (Itarema); Arpoeiras – Depois da Barraca “O Gato” (Acaraú); Jericoacoara – Ancoradouro Restaurante (Jijoca de Jericoacoara)

O resultado da balneabilidade no litoral do interior do Estado é referente ao mês de setembro, mas leva em consideração análises de água realizadas, mensalmente, nos locais de banho de maio a setembro de 2012.

Um ponto é considerado próprio para banho, quando o número de coliformes termotolerantes não pode ultrapassar 1000 para cada 100 ml de água nas últimas cinco coletas.

Confira o boletim de balneabilidade, clicando aqui!

Fiscalização acontecerá em rodovias estaduais, inclusive na CE-085

A CE-085, de acesso às praias do litoral Oeste, está entre as rodovias estaduais que terão intensificadas ações de fiscalização neste feriadão por policiais rodoviários, por meio de uma operação especial. Os agentes estarão com bafômetros, combatendo o desrespeito à Lei Seca e observando as condições dos veículos e documentação dos motoristas. “Este ano, com o feriado de 12 de outubro coincidindo com a sexta-feira, é esperado um aumento substancial na quantidade de veículos trafegando em rodovias, fato que por si só aumenta o risco de acidentes”, informa a PRF por meio de nota. As operações já começaram na tarde de hoje.