quinta-feira, 30 de junho de 2011

Festival de quadrilha de Jericoacoara ocorre em julho

XVIII edição do Festival de quadrilha de Jijoca de Jericoacoara ocorrerá nos dias 09 e 10 de Julho. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Jijoca contará com a participação  de várias quadrilhas juninas da região e do Estado. Entre as atrações confirmadas para o Festival, as Bandas Pé de Ouro, Forro Sakana, Karine Mitre e Forro Lenhada, além de Forro do Muído. 

09/07 (Sábado) -  Pé de Ouro e Forro Sakana
10/07 (Domingo) Karine Mitre e Forro Lenhada e Forró do Muído
Informações: (88) 3669.1133
E-mail: secomjijoca@hotmail.com

Baixo Acaraú: Campeonato de futebol inicia no próximo final de semana

O Baixo Acaraú será palco a partir do próximo final de semana da 4ª edição do Campeonato Cearense de Futebol Sub-20. A competição tem início no dia 02 de julho e seguirá até setembro. A competição é organizada pela Liga Cearense de Futebol Amadore conta com o apoio da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte). Competirão 100 equipes das oito regiões do Estado.

Dia 02 de julho
14h40 - Marco x Morrinhos 
16h10 - Acaraú x Santana do Acaraú 
LOCAL: Estádio Ferreirão - Acaraú 
14h40 - Itarema x Bela Cruz 
16h10 - Cruz x Jijoca
LOCAL: Estádio Munizão - Cruz

Lançado edital para seleção de projetos

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lança o edital para Programa Áreas Estratégicas. O objetivo é selecionar propostas para execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, nas seguintes áreas estratégicas: energias renováveis, mineração, alterações climáticas, sustentabilidade e adaptação no semi-árido, pesca e aquicultura, tecnologias da informação e fármacos. Além dessas, serão consideradas áreas estratégicas as relacionadas aos seguintes projetos estruturantes do Estado: siderurgia, refinaria, complexo portuário do Pecém, zona de processamento e exportação, aquário, cinturão digital, cinturão das águas e pólo industrial e tecnológico de saúde.
Poderão apresentar propostas pesquisadores e especialistas que tenham vínculo empregatício/ funcional com Instituições de Ensino Superior (IES), centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento públicos e privados com
sede no Ceará.
Cronograma
Postagem do Formulário Eletrônico para submissão de proposta no site da Funcap: 1º de julho de 2011
Data limite para submissão das propostas: 09 de agosto de 2011, até as 17hs
Data limite para apresentação da documentação complementar: 10 de agosto de 2011, até as 17hs
Divulgação dos resultados no site da Funcap: a partir de 22 de setembro de 2011
Início da contratação dos projetos: a partir de 22 de setembro de 2011
O edital pode ser acessado no endereço: http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/109.pdf

Sibratec tem início no Ceará

As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) do Estado terão mais um apoio na assistência técnica especializada em seus processos de Inovação. É que a Rede de Extensão Tecnológica do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) começa a ser iniciada no Ceará. O lançamento oficial será nesta quinta-feira (30), no Auditório do BNB/Passaré, a partir das 8h30min.
O Sibratec é uma iniciativa prevista no Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional com três componentes: Extensão Tecnológica, Serviços Tecnológicos e Centros de Inovação. No total, serão investidos R$ 2.423.867,00. Do montante de recursos aplicados, 70% são da Finep - R$ 1.857.133,00, e o restante, R$ 566.734,00, vem como contrapartida das entidades parceiras.
A Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), é a responsável pela coordenação técnica do Sibratec. Secitece, Sebrae/CE e Banco do Nordeste são intervenientes e cofinanciadores da ação. Instituto Centec, INDI-FIEC, IFCE, FCPC, UFC e Agropólos atuam como instituições executoras. A Secitece terá papel fundamental na gestão do Sibratec, já que atua como coordenadora do Sistema Local de Ciência, Tecnologia e Inovação”, comenta o secretário René Barreira.
A Rede Sibratec tem como proposta estruturar uma rede de extensão tecnológica no Estado do Ceará para promover assistência técnica especializada ao processo de inovação das MPMEs, através da melhoria da qualidade da gestão, produtos e processos e da transferência de inovação tecnológica, visando um aumento da competitividade no mercado interno e externo. Serão beneficiadas 240 MPMEs cearenses nos segmentos da agroindústria, indústria química, têxtil, vestuário e confecção, tendo como foco produtos e processos de produção. 

Balanço do agronegócio no Estado do Ceará

A agropecuária do Ceará, em 2010, apresentou tímido desempenho, consequência direta das condições meteorológicas inadequadas para as culturas agrícolas e pecuárias. No entanto, em 2011 o setor deve reverter o baixo resultado do ano passado. Tal expectativa já foi sinalizada pelo Produto Interno Bruto (PIB) verificado no primeiro trimestre deste ano, que já mostra uma variação positiva de 26% sobre igual período de 2010, conforme os dados do PIB recentemente divulgados pelo Instituto de Pesquisa e estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) Governo do Estado.
As expectativas e análise do setor no Ceará são alvos da mais nova edição, a de número 11, do Ipece/Informe, que tem como tema Agronegócio Cearense: Um Balanço de 2010 e Desempenho no 1º Trimestre de 2011. O trabalho revela, por exemplo, que o resultado do setor no ano passado foi inferior ao que foi verificado em 2009, mas reafirma as boas perspectivas para o ano de 2011. O estudo completo – inclusive com quadros e tabelas - já está disponível e pode ser acessado na página www.ipece.ce.gov.br.
Em termos de produção, os resultados do Ceará vão de encontro ao cenário agrícola nacional, que apresentou recorde na safra de grãos (cereais, leguminosas e oleaginosas), chegando a 149, 5 milhões de toneladas. Esse desempenho, em parte, pode ser explicado pelas boas condições climáticas nas principais regiões produtoras do País. A região Sul se apresentou como a maior produtora de grãos, seguida pela região Centro-Oeste.
As condições climáticas no Ceará foram refletidas no Índice Municipal de Alerta, indicador de vulnerabilidade dos municípios no que se refere às questões agrícolas e climatológicas, calculado e divulgado pelo Ipece juntamente com a Funceme, o qual mostra que os municípios mais vulneráveis encontravam-se nas regiões do Sertão Central, Sobral-ibiapaba e Sertão dos Inhamuns. Os municípios que apresentaram maior vulnerabilidade foram Caridade, Groaíras, Crateús, Irauçuba e Madalena.
Grãos
Os resultados da safra de grãos apresentaram uma significativa queda em relação ao ano de 2009 em função do quadro meteorológico observado em 2010. Ressalta-se, ainda, que nos dois últimos anos as quedas ocorreram por motivos contrários. Por exemplo, em 2009 o fator preponderante foi o excesso de chuvas, enquanto em 2010 a escassez de chuvas foi responsável pela quebra de safras. Considerando que o ano de 2009 representa uma base de comparação pequena, ainda assim, a safra de 2010 foi 57,0% menor.
A produção total de grãos em 2010 foi de 336,7 mil toneladas, enquanto que em 2009 a produção foi de 781 mil toneladas. No histórico das safras de grãos observa-se que após a safra recorde de grãos em 2006, com a produção de 1.145.557 toneladas, o ano de 2008 alcançou um bom desempenho, com a produção de 1,13 milhão de toneladas. No Ceará a produção de milho representa 51,9% da produção de grãos do Estado, que juntamente com a produção de feijão e arroz somam 95,6% do total da produção de grãos.
Fruticultura
A produção de frutas no Ceará vem ganhando notoriedade a cada ano, passando a ser um setor importante para o agronegócio e para a economia do Estado. Em 2010 a produção de frutas apresentou um crescimento de 0,66% em relação a 2009, alcançando um volume de 1.061.305 toneladas, excluindo abacaxi e coco-da-baía que são medidos em mil frutos.
A banana, com 445.169 toneladas, apresentou a maior participação na produção de frutas em 2010, representando 41,9%. Em seguida vem o maracujá, cuja produção representa 15,1% da produção de frutas, e o melão com 14,4%. Em 2010, os maiores crescimentos na produção de frutas foram observados para a uva e a graviola, com 124,4% e 69,0%, respectivamente. No entanto, esses percentuais representam apenas 0,63% e 0,25% do volume produzido, respectivamente. A castanha de caju, por sua vez, puxou o desempenho total para baixo, apresentando uma redução de 62,1% na produção.
Bovinocultura
O número de bovinos abatidos no Ceará, em 2010, chegou a 323.325 cabeças, que corresponde a um crescimento de 2,8% em relação ao ano anterior, segundo a Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, do IBGE. A quantidade de leite cru, resfriado ou não, adquirido, no Ceará, segundo a Pesquisa Trimestral do Leite, do IBGE, apresentou um crescimento de 9,1% em relação a 2009, sendo que o 4o trimestre foi o que mais contribuiu para esse crescimento. O volume total foi de 215,94 milhões de litros de leite.
O abate de suínos no Ceará em 2010, segundo o IBGE, foi de 129.272 cabeças, indicando uma redução de 0,8% em relação ao ano anterior. Por outro lado, o abate de frangos no Ceará, nesse mesmo ano, atingiu o volume de 6,67 milhões de aves, um aumento de 23,3% em relação ao ano anterior.
A produção de ovos em 2010, por sua vez, foi 0,2% menor que a obtida em 2009, atingindo 100,56 milhões de dúzias. Os trimestres alternaram resultados positivos e negativos em relação a 2009, com uma recuperação maior no último trimestre.
Considerando os dados disponíveis da produção de mel, em 2009 registrou-se a produção de 4.734.959 quilos de mel, um crescimento de 16,2% em relação ao ano anterior. O Ceará participou com 12,2%, ficando atrás de do Rio Grande do Sul, com 18,5% de participação, e Paraná, com 12,5%. O Nordeste participa com 38,6% da produção nacional de mel, enquanto a região Sul participa com 42,6%.
Mercado Internacional
O agronegócio do Ceará em 2010 atingiu a cifra de US$ 445.841.390, representando um crescimento de 9,3% em relação a 2009, e uma participação de 35,1% no total de exportações do Ceará. A Castanha de Caju apresentou a maior participação, com 40,8% das exportações do setor, sendo seguida pelas exportações de Melões Frescos, que participa com 16,7% e Outras Lagostas Congeladas Exceto as Inteiras, 13,2%. Ao incluirmos Ceras Vegetais na lista, esses quatro produtos acumulam 80,4% do total exportado pelo agronegócio.

Projeto Tamar: preservação e conscientização em Itarema

Tanques de visitação - Foto: Divulgação

Conservação e pesquisa aplicada, educação ambiental e desenvolvimento local sustentável. Esses são os objetivos do Projeto de conservação das Tartarugas Marinhas (Tamar). Presentes em nove Estados brasileiros, o Tamar apresenta uma base desde 1992 na Praia de Almofala, em Itarema, zona Norte do Estado do Ceará. A base de Almofala desenvolve técnicas de conservação e desenvolvimento comunitário, adequadas às realidade local, promovendo a conservação dos ecossistema marinho e costeiro e o desenvolvimento sustentável da comunidade de Almofala. 
Para o local, podem ser conduzidas tartarugas que apresentem algum tipo de problema, que estejam feridas, com problemas respiratórios, que apresentem alguma doença. A geógrafa do Tamar de Itarema, Lilian Mourão, explica que “para cá são trazidas as tartarugas mais debilitadas que, após tratamento, são soltas ao mar”. Essas tartarugas ganham uma pulseira com uma numeração, para que seja feito o controle de problemas.
No local, o visitante pode conferir um museu, que dispõe de carapaças de tartaruga, ovos, lixo apreendido na barriga de tartarugas, conhece os tipos de tartarugas, com muitos banners explicativos, com acompanhamento de monitores que explicam tudo sobre as tartarugas, desde o hábitat, a reprodução, a necessidade de preservação, entre outros aspectos.
Segundo Lilian Mourão, geógrafa contratada pelo Projeto, o maior problema detectado pelo Tamar com relação as tartarugas que chegam debilitadas ao espaço, é o lixo que é dispendido sem consciência no mar que passa a ser ingerido pelos animais. No local, uma caixa cheia de lixo fica à mostra, a fim de levar a uma conscientização que não se deve jogar lixo no mar. Lilian Mourão defende que “lugar de lixo é no lixo”.
Museu Aruanã (tipo de tartaruga) - visita orientada.
Foto: Divulgação
Além disso, na pesca oceânica, as capturas feitas com espinhel e rede acaba fisgando tartarugas marinhas, que pode levar inclusive a mortandade das tartarugas. A geógrafa Lilian Mourão explica que as tartarugas podem ficar presas no fundo do mar, sem poder respirar na superfície, morrendo asfixiadas. Lilian solta “Nem tudo que cai na rede é peixe!”
Atualmente, o Tamar de Itarema apresenta cerca de 25 alunos de vários cursos que ao se interessarem pelo tema, prestam trabalho voluntário à instituição, no processo de reabilitação das tartarugas, na monitoria a visitantes, na conservação do espaço, na lojinha que vende artesanato local, enfim, em todas as atividades do centro.
No litoral cearense, o projeto de conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar) trabalha com o programa Brigada Ecológica da Tartaruga Marinha, voltado para a educação ambiental e a formação cidadã de crianças e adolescentes entre 8 e 13 anos. Cerca de 20 crianças participam, a cada ano. O Projeto mantém ainda o Grupo de Agentes Locais de Almofala, município de Itarema/CE, onde fica sua base de pesquisa. Este grupo é formado por moradores da comunidade que são treinados para o acompanhamento dos animais em cativeiro e demais atividades do Centro de Educação Ambiental.
O Tamar de Itarema também apresenta um trabalho de recuperação e valorização da renda de bilro, antiga e importante tradição cultural da região. O Projeto ajudou a criar a confecção em 1993 e apoia as atividades de grupos de rendeiras, costureiras e bordadeiras em rendas de bilro, ponto de cruz e crochê. São mulheres filhas de pescadores que têm nessa atividade uma alternativa de geração de renda. São produzidas peças de cama, almofadas, sachê, chaveiros, entre outros itens, comercializados na lojinha que fica no interior das dependências do Projeto em Itarema.
O telefone da base do Tamar em Almofala é (88)3667.2020. A base funciona de segunda a sábado, de 8h as 11h30min e de 13h30min as 17h. Aos domingos, de 8h as 17h. A visitação é gratuita.

Serviço

Projeto Tamar – Ceará
End.: Acesso Projeto Tamar, 151, Almofala – Itarema – CE
Fone: (88)3667.2020
Visitação:
De segunda a sábado – das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h
Domingo – das 8h às 17h

Obs.: Atendimento previamente agendado a escolas, grupos e universidades. O roteiro inclui visitas ao Museu da Aruanã e tanques de observação, com exibição de video. No percurso, o monitor vai falando e explicando sobre o ciclo de vida das tartarugas marinhas e o trabalho do Tamar.   

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Duquinha no programa Narcélio Limaverde

O programa Narcélio Limaverde da rádio FM Assembleia (96,7 MHz) recebe, nesta quarta-feira (29/06), o deputado estadual Manoel Duca (PRB-CE). O convidado falará sobre a audiência que será realizada em Itapipoca para discutir a atual situação da cajucultura no Ceará. O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.

Operação "Caça Fantasma"

As primeiras prisões já foram realizadas na “Operação Caça Fantasma”, que investiga fraudes em licitações de prefeituras cearenses. O Ministério Público apurou a existência de duas empresas de transporte escolar fantasmas, que atuavam em Santana do Acaraú, Itapipoca, Acopiara e Acaraú, e está sendo investigada a atuação em outros Municípios. Na Prefeitura de Santana do Acaraú, em cumprimento a mandados de busca e apreensão, foram encontrados contratos de licitação fraudulentos. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao todo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara. Cerca de 50 policiais estão envolvidos na operação.

I Conferência Municipal do Idoso é realizada em Itarema

      O Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Itarema, município da zona Norte do Estado, realizará a I Conferência Municipal do Idoso, amanhã (30/6) no Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), de 8h as 17h. O tema do evento a ser discutido será “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”. O objetivo do evento é discutir os direitos que permeiam a pessoa idosa. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Itarema. O NIT situa-se na avenida João Batista Rios, nº 1880, Centro – Itarema/CE.

Cães capturados em Cruz

Captura dos cães. Foto: Divulgação

A população de Cruz ficava vulnerável a doenças, acidentes automobilísticos ou até mesmo a ataques com cães circulando no meio da rua. Para evitar estes problemas todos, a Vigilância Sanitária do Município, em parceria com o Núcleo de Vetores – NUVET, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) realizou a captura de cães de rua (cães errantes) nos dias 16 e 17 de junho.
Esses cães causam zoonoses (doenças transmitidas de animal para o homem) tais como: calazar, larva migrans (bicho geográfico) e outras verminoses transmitidas através de suas fezes, além de mordeduras e acidentes automobilísticos. O objetivo da ação também foi conscientizar os proprietários que tiveram seus cães capturados ou não, da importância de manterem seus animais presos e vacinados.
Nos dois dias em que foi feito o trabalho, foram capturados 38 cães que permaneceram por 48 horas abrigados em local apropriado com alimento e água a vontade até serem resgatados por seus proprietários mediante assinatura de termo de ajustamento de conduta. Esses animais só foram liberados após exame clínico feito pelo médico veterinário do município.

ExpoNorte-2011

      Iniciou-se no dia 26 de junho e segue até 03 de julho  a 49ª Exposição Agropecuária e Industrial da Zona Norte (ExpoNorte 2011). O evento ocorre em Sobral, município situado na região Norte do Ceará. O ExpoNorte é uma das maiores feiras agropecuárias da região Norte do Estado. São 8 dias de festas, exposições, concursos e  à noite, animação com bandas de forró. O evento acontece no novo Parque de Exposições da Região Norte. Na programação, consta exposição de animais, feira de produtos agropecuários, vaquejada, julgamento de animais, concurso leiteiro, leilões especializados, palestras técnicas e seminários. Entre as bandas de forró que se apresentam na ExpoNorte 2011 estão: Estourado, Styllo, Adoro, Real, Forró do Bom e Lagosta Bronzeada. O evento é realizado pela Prefeitura de Sobral e o Governo do Estado, juntamente com Agropolos.

Cagece: maior empresa de saneamento básico do Nordeste

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é hoje a maior empresa de saneamento básico do Nordeste e ocupa o 4º lugar entre as melhores do Brasil. Esse reconhecimento se deve às práticas de sucesso adotadas pela Companhia e sua competência em levar água de qualidade e esgotamento sanitário a milhares de cearenses.
Todo esse trabalho vem sendo reconhecido Brasil afora por diversas Companhias de saneamento que procuram a Cagece em busca de soluções para problemas muitas vezes antigos. É o caso da Água e Esgotos do Piauí (Agespisa) e a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), que fecharam consultoria com a Cagece para modernizar seus processos de gestão empresarial. O trabalho está sendo desenvolvido e coordenado pela Assessoria de Cooperação Técnica e Novos Negócios (Ascon), da Cagece, através de seus técnicos que realizam análises das práticas de cada empresa e sugerem as alterações necessárias nos processos previstos nos convênios. Muitos destes realizados através de reuniões, visitas, palestras e estudos. “A Cagece quer crescer e aumentar sua participação no mercado, compartilhando conhecimento com as empresas interessadas na modernização de seus processos”, afirmou Mozart Brandão, gerente da Ascon.
Desde 2002, a Companhia já realizou treze parcerias com empresas dos estados de Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima, Piauí, Maranhão, Espírito Santo, Bahia e Santa Catarina. Dentre os principais assuntos estão às práticas adotadas nas áreas de redução de perdas, eficiência energética, logística de suprimento, reformulação e modernização de processos comerciais. Além disso, destaca-se o modelo de Gestão Integrada de Serviços (MGIS), que permite uma linha única de gestão empresarial sobre todos os serviços prestados pela empresa. Todos estes processos se assemelham ao que a Cagece utiliza em suas unidades de negócios há 13 anos.
Prêmios
Em março de 2011, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará recebeu o Prêmio Sesi de Qualidade do Trabalho, pelo projeto piloto sobre a viabilidade de utilizar o biogás produzido pelas estações de tratamento de esgoto na geração de energia.
No ano passado, a Cagece recebeu o prêmio Nacional de Qualidade de Saneamento na categoria empresas com boas práticas de gestão no setor de saneamento ambiental no País. Também em 2010, a Companhia ficou entre as dez melhores empresas públicas selecionadas pela Associação Brasileira de Engenharia e Ambiental (Abes).
No âmbito estadual, a Cagece foi agraciada, ainda em 2010, com o Prêmio Visconde de Mauá de Gerenciamento de Projetos e o Prêmio Ceará de Gestão Pública Estadual, coordenado pelo Ministério do Planejamento. Internamente a Companhia promove o Prêmio Cagece de Inovação e Excelência para os colaboradores incentivando a concepção de ideias operacionais inovadoras.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2011 começa a tomar forma no Estado. O planejamento das atividades já foi iniciado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), que coordena a Semana no Ceará. As instituições interessadas em promover ações na Semana devem enviar seus projetos à Secitece até sexta-feira, 1º de julho, para avaliação. Os projetos aprovados receberão recursos da Secitece para sua realização.
Este ano, a Semana acontecerá de 17 a 23 de outubro, com o tema “Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos”. A ideia principal é popularizar o conhecimento, mostrar o que é desenvolvido no Estado, fomentar o debate sobre as estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas e discutir formas de prevenção dos riscos decorrentes dos desastres naturais e de situações criadas pela ação humana.
Entre as instituições já envolvidas estão a Seara da Ciência/UFC, o Núcleo de Inovação Tecnológica da Uece (NIT), a Urca, o Centro de Formação de Instrutores (Centec) e a Secretaria da Educação do Estado. O Planetário Rubens de Azevedo (Dragão do Mar), a Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, a Secretaria de Ciência e Tecnologia de Caucaia e Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Sobral também já estão participando dos debates. Este ano, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará também irão desenvolver atividades na Semana, devido a sua proximidade com a temática.
Ceará na Semana
A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontece no Brasil desde 2004 e é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O Ceará tem um histórico de grande envolvimento no evento, tendo nos últimos anos obtido destaque como um dos Estados com mais ações desenvolvidas. Em 2010, ficou em primeiro lugar no Nordeste em atividades cadastradas e em quinto lugar no Brasil.
Os municípios cearenses podem contar com recursos para a realização de atividades, mas para isso é necessário submeter o projeto à Secitece para receber o apoio. A verba vem do MCT e do Governo do Estado, através da Secretaria.

Plano de controle veicular é discutido

O Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa da Costa, leva nesta quarta-feira (29), às 15 horas, no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 - Fortaleza) à reunião do Coema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), a proposta do Plano de Controle de Poluição Veicular, (PCPV) a ser implantado no Ceará, conforme determinação do MMA, Ministério do Meio Ambiente.
Todos os estados Brasileiros são obrigados a aprovar o seu próprio PCPV até 30 de junho. O prazo e a exigência do são determinações do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Lustosa manteve reuniões com técnicos do Detran e também do Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) para ouvir sugestões ao assunto.
Apesar de não entrar na disposição orçamentária, o PCPV vai requerer investimentos, principalmente em melhorias nas ações de fiscalização. “Vamos equipar as blitze com opacímetros (medidor de fumaça preta de veículos)”, ressaltou o presidente do Conpam. Lustosa informou ainda que está inserido no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) a implantação de torres de monitoramento da qualidade do ar.
São investimentos da ordem de R$ 11 milhões para este monitoramento, com a instalação de cerca de 10 torres para toda a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os poluentes mais perigosos são o monóxido de carbono (CO); óxidos de nitrogênio (NOx), de enxofre (SOx), material particulado (MP), aldeídos (R-CHO) e dióxido de carbono (CO2). 

terça-feira, 28 de junho de 2011

Bolsa-Família: registro de dados encerra nesta semana

“Os prazos para registro de informações relativas à saúde e educação dos beneficiários do Programa Bolsa Família terminam nesta semana. O prazo para informar a frequência escolar referente a abril e maio vai até quarta-feira (29) e o da agenda de saúde até sexta-feira (2). As informações abrangem 8,2 milhões de alunos e 5,7 milhões de famílias. As prefeituras e os ministérios da Educação (MEC) e Saúde são parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na gestão do programa de transferência de renda.
Relatórios parciais apontam que 53% dos 10,7 milhões de famílias tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde e 55% dos 16,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, no plicativo do MEC. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelo MDS e pelo Ministério da Educação.
Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. No primeiro bimestre escolar, 85% foram monitorados.
Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida dos cerca de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício. As prefeituras que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família.”

(Agência Brasil)

Acaraú: Copa Vale de Futsal

RESULTADOS DA 1ª RODADA A COPA VALE VALE DO ACARAÚ DE FUTSAL 2011

QUINTA FEIRA - 02/JUNHO/2011

SANTANA DO ACARAÚ 4X3 MORRINHOS
CRUZ 2X2 JIJOCA DE JERICOACOARA

SEXTA FEIRA - 03/JUNHO/2011

MARCO 2X2 BELA CRUZ

ITAREMA 4X1 ACARAÚ
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PRÓXIMA RODADA

TERÇA FEIRA - 07/JUNHO/2011

19:15 hs ACARAÚ 2X3 SANTANA DO ACARAÚ

20:30 hs ITAREMA 3X3 MORRINHOS
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QUINTA FEIRA - 09/JUNHO/2011

19:15 hs JIJOCA 3X2 BELA CRUZ

20:30 hs CRUZ 3X1 MARCO
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PREMIAÇÃO:

CAMPEÃO............TROFÉU + MEDALHAS + R$ 3.000,00
VICE-CAMPEÃO....TROFÉU + MEDALHAS + R$ 1.000,00
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ULTIMAS COPAS:

2005 - SEDE: JIJOCA DE JERICOACOARA

CAMPEÃO...............................ITAREMA
VICE-CAMPEÃO.......................MARCO
3º LUGAR...............................SANTANA DO ACARAÚ

2009 - SEDE: ITAREMA

CAMPEÃO...............................MORRINHOS
VICE-CAMPEÃO.......................ITAREMA
3º LUGAR...............................SANTANA DO ACARAÚ

2011 - SEDE: CRUZ

CAMPEÃO.................................????????????
VICE-CAMPEÃO........................????????????
3º LUGAR.................................??????????????
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APOIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
Prefeito Jonas Muniz
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COORDENAÇÃO:

DAYRON MOURÃO............Liga Acaraú
MARCELO ARAÚJO............Liga Bela Cruz
ERNANI VASCONCELOS....Liga Cruz
MÁRCIO BRANDÃO...........Secretário Esportes de Cruz
ZÉ VITOR.........................Vice Prefeito de Jijoca
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(Portal Tanaarea)

Bela Cruz: Copa Vale Futebol Veteranos

A Empresa M18 SPORTS em parceria com a LIGA ACARAUENSE DE FUTEBOL, irá realizar a COPA VALE DO ACARAÚ DE FUTEBOL para VETERANOS (35) anos, com a participação de 7(sete) equipes.

CHAVE "A"

RODAGEM/ACARAÚ
SANTANA DO ACARAÚ
MORRINHOS
LIGA MARCO

CHAVE "B"

CRUZ
BELA CRUZ
VERDÃO/JIJOCA - atual campeão
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ESTÁDIOS:
ACARAÚ: Ferreirão/Alpargatas
CRUZ:.....Munizão
JIJOCA:...CT São Francisco
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INICIO:

SÁBADO - 25/JUNHO/2011

ESTÁDIO MUNIZÃO/CRUZ - CHAVE "B"

16:00 hs ........CRUZ 1X3 VERDÃO/JIJOCA
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PREMIAÇÃO:

CAMPEÃO............TROFÉU + MEDALHAS + R$ 3.000,00
VICE-CAMPEÃO....TROFÉU + MEDALHAS + R$ 1.000,00
ARTILHEIRO.........TROFÉU.........................................
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COORDENAÇÃO:

MARCELO ARAÚJO...........M18 SPORT
DAYRON MOURÃO...........LIGA ACARAÚ
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(Portal Tanaarea)

Itarema: Campeonato Itaremense de Futebol - 1ª divisão

O Departamento de Desporto do município de Itarema está organizando pela primeira vez no município o CAMPEONATO ITAREMENSE DE FUTEBOL DA 1ª DIVISÃO, SÃO 20 EQUIPES LUTANDO PELO TÍTULO ITAREMENSE DE 2011.
Neste último final de semana foram as estréia das equipes da Chave C e D na competição.

RESULTADO DA RODADA:
SÁBADO: 25 DE JUNHO/CHAVE C
14:00 = PORTUGUESA DO GARGOÊ 1 X 0 GUABIRABAS
ÁRBITRO: EVERARDO MARQUES
16:00 = GUARANI 4 X 2 BOTAFOGO ITAPAJÉ
ÁRBITRO: FRANCISCO ELIZEU
DOMINGO: 26 DE JUNHO/CHAVE D
14:00 = CÓRREGO DA VOLTA 1 X 1 BATEDEIRA INDIGENA
ÁRBITRO: NEUTON SANTOS
16:00 = FLUMINENSE DO ITAPAJÉ 1 X 1 NAJA F.C
ÁRBITRO: JEFFERSON RIOS

No próximo final de semana - 02 e 03 de julho, teremos inicio da 2ª rodada do campeonato, eis os jogos:

SÁBADO: 02 DE JULHO/CHAVE B
14:00 = VILA PROGRESSO X BATEDEIRA F.C
16:00 = FORTALEZA X VILA PARATI
DOMINGO: 03 DE JULHO/CHAVE A
14:00 = PORTO DOS BARCOS X CEARAMOR F.C
16:00 = CORINTHIANS FAROL X CARVOEIRO E.C

ORGANIZAÇÃO:
DEPARTAMENTO DE DESPORTO
Nenê Rebouças e Jefferson Rios
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(Portal Tanaarea)

Final de semana violento no Baixo Acaraú

Crime na comunidade de Espraiado, em Acaraú. Luiz Carvalho de Albuquerque, de 27 anos, foi morto a golpes de gargalos de garrafa no domingo (26) de madrugada. O suspeito pelo homicídio, que já está preso, é  Francisco de Souza Suzano, 24, que estava bebendo com a vítima, que não resistiu aos ferimentos. A causa do crime teria sido uma discussão banal.

Em Itarema, Lauro Ferreira Bezerra, de 52 anos, foi preso pela polícia por porte ilegal de arma. O homem, preso em flagrante, portava um revolver calibre 38 com cinco munições intactas.

Também neste fim de semana, morte no trânsito em Acaraú. Leonel Jakson Pereira da Silva, de 22 anos, morreu após acidente com a moto que pilotava. Leonel seguia para o centro da cidade, quando perdeu o controle do veículo e bateu numa árvore, nas imediações do Centro Vocacional Tecnológico (CVT ). A vítima ainda chegou a ser levada para o hospital Dr. Moura Ferreira, mas não resistiu aos ferimentos.

Ronda do Quarteirão: Combate à criminalidade em Acaraú

      Dispondo de duas viaturas e um efetivo de 28 policiais, a sede de Acaraú tem sido beneficiada desde setembro de 2010 com o policiamento do Programa Estadual Ronda do Quarteirão. As viaturas são equipadas com câmeras, sistema de monitoramento via satélite e um computador que permite que os policiais possam saber, por exemplo, se algum suspeito possui mandado de prisão em aberto. Mas afinal, a criminalidade diminuiu nesses quase nove meses de atuação do Ronda na região?
     O Tenente Fred Rafael, Comandante do Ronda do Quarteirão em Acaraú, acredita que sim. “Somente nos quatro primeiros meses deste ano, de janeiro a abril, as equipesdo Ronda conseguiram prender os responsáveis pelos dois assassinatos aqui ocorridos, além de fazer a apreensão de cinco armas de fogo.” O Tenente ainda ressalta que com a atuação dos policiais do Ronda, foram descobertas várias bocas de fumo e o Ronda está apenas aguardando mandado de busca e apreensão do Poder Judiciário para prisão dos responsáveis pelo tráfico, que é apontado pelo Tenente Fred como um dos piores problemas que hoje enfrenta Acaraú.
      Conforme o Comandante do Ronda do Quarteirão, o trabalho da corporação na região não é somente repressiva, mas a população tem sido ouvida através de visitas comunitárias, além de ser realizado um trabalho de prevenção as escolas, com palestras sendo ministradas a adolescentes e da conversa com a população.
      Indagado se considerava Acaraú uma cidade tranquila, o Comandante acredita que “é utopia dizer que Acaraú ou qualquer outra cidade seja totalmente segura”, Mas acredita que com a atuação do Ronda na região, a população está mais tranqüila. “Nas visitas comunitárias em que ouvimos a população, dizem-nos que antes do Ronda, não havia coragem para se sentar na porta de casa, com medo do vandalismo, e com nossa atuação, os delinqüentes têm se evadido.”
      É que também acredita o Delegado Regional de Acaraú, Dr. Flávio Novais, que defende que “a chegada do Ronda do Quarteirão diminuiu sensivelmente as ocorrências”, apesar do titular da Delegacia regional lamentar que “o Ronda do Quareirão atua apenas em certas áreas. O ideal é que tivéssemos uma entensão maios, pelo menos nos distritos de Aranaú e Juritianha.”
     O Dr. Flávio Bezerra acridita que a causa da criminalidade em Acaraú é um problema social, uma vez que o Município apresenta “carências na saúde, na educação, falta emprego, além do aumento no número de usuários de drogas, que para adquiri-la cometem furtos e outros delitos.” Mas o delegado frisa que se compararmos Acaraú a Municípios como Itapipoca ou Sobral, a criminalidade é baixa.
     Um auxiliar de serviços gerais de 36 anos, morador do Centro de Acaraú, defende que a atuação do Ronda do Quarteirão tem inibido a criminalidade, pois “com o policiamento, a malandragem foge. As viaturas circulam e os malandros ficam com medo, saem das esquinas.” O auxiliar denuncia que há muitos assaltos na cidade e pede uma intensificação maior do Ronda no Centro. “No Centro, sei de padaria, de mercadinho, posto de gasolina que tem sido assaltada e conheço pessoas que foram assaltadas.” E ainda ressalta o problema das drogas e suas conseqüências negativas. “O Acaraú ta repleto de droga. Pra todo canto que você se vira tem traficante. Acaraú já foi tranqüila há uns quatro, cinco anos atrás.”
      Daniel Rodrigues da Costa Filho, 35 anos, assistente em administração, habitante de Acaraú há mais de 21 anos, acredita que a presença do Ronda inibe a criminalidade. “O Ronda tem sido benéfico pra Acaraú, com a presença nas escolas, nas ruas,” O assistente defende que o maior problema que Acaraú enfrenta atualmente é a droga. “Acredito que 90% dos roubos e furtos têm envolvimento direto com as drogas.” Daniel declara que uma rede foi furtada de sua casa. Após a descrição de uma testemunha, o policial do Ronda prontamente identificou o autor do furto, que era viciado em craque. “Só informando as características, o policial identificou quem era. Sinal que o trabalho deles é bem feito. Batemos na casa da mãe do cara e a rede foi devolvida. O cara ia vender a rede pra trocar por duas pedras (de craque).”
      Daniel ainda denuncia que na feira popular que acontece às sextas-feiras no Centro do Município, bandidos têm vindo até de outras localidades para cometer assaltos, cortando bolsas, batendo carteiras ou mesmo roubando produtos dos comerciantes. “A polícia tem feito sua parte, mas ainda é grande a criminalidade.” Para mudança desse quadro, Daniel acredita que só por meio de um “maior investimento na segurança e na questão social a situação pode melhorar.

Serviço
Delegacia Regional de Acaraú: (88)3661.1017
Polícia Militar/ Acaraú: 190
(88)3661.1920
Ronda do Quarteirão/ Acaraú: (88)3661.1260/1261

Cid Gomes inaugura novo Parque de Exposições da Região Norte


Uma visita do governador Cid Gomes marcou neste domingo (26), a inauguração do novo Parque de Exposições da Região Norte, no município de Sobral, na Região Norte. A data, também marcou a abertura da 49ª Exponorte, maior feira agropecuária daquela região, que segue até o próximo dia 3 de julho.
O Governador, que chegou acompanhado do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, visitou os standes onde são comercializados produtos da agricultura familiar, a arena de leilões, além dos galpões com baias de exposição. Lá, são oito galpões para exposição de bovinos, oito para caprinos e um galpão para equinos. Em seguida, Cid se juntou a população para saborear a gastronomia local.
No local, também está sendo construídos um centro de eventos, área para vaquejada, pesque-pague, consultório, centro de apoio, currais, fazendinha, guaritas e pavimentação externa. Os investimentos no novo Parque de Exposições são de R$ 17,5 milhões. "É um investimento que colocará a Região Norte do Ceará como um importante polo de atração de eventos", afirmou o Governador, que emendou: “a Exponorte, vem crescendo ano a ano e a partir de agora poderá se expandir ainda mais", disse.
Ainda de acordo com Cid Gomes, a Região Norte tem uma tradição pecuária e mais do que fomentar a agricultura e pecuária, o espaço dará oportunidade para que os produtos e as criações sejam apresentadas. “O apogeu na pecuária aqui, um boi custava o que se gastava para mantê-lo acrescido a uma margem de lucro e hoje nós sabemos que o preço de um boi, tem que ser competitivo com o boi criado no Tocantins, por exemplo”, explica. Cid defende que a região se volte para a pecuária leiteira e para a melhoria de padrão genético. “Esse espaço é para incentivar o produto, aqueles que já trabalham gado de raça puderem mostrar seu produto e os que não trabalham ainda puderem ver a diferença que faz se criara um gado com características genéticas diferenciadas”, afirma.
O governador também lembrou que permanece com a mesma disposição de construir um novo Parque de Exposições do Cariri, no município do Crato, segundo ele pelos mesmos motivos que o levaram a fazer em Sobral. “A cidade envolveu a área e um parque de exposições precisa de muito espaço disponível, acesso, etc. Continuo com a mesma disposição. Na hora que virar um consenso, nós faremos”, reafirmou.
Para a inauguração do novo Parque de Exposições foram a Sobral, o vice governador Domingos Filho; os secretários estaduais Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário), Ivo Gomes (Gabinete do Governador), Arialdo Pinho (Casa Civil); o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Claudio, os deputados estaduais Zezinho Albuquerque, Edísio Pacheco, Hermínio Rezende, Professor Teodoro, Manuel Duca, além de autoridades ligadas ao agronegócio no Ceará.

Prefeitura e CVT formam parceria para oferta de curso a barraqueiros


A Prefeitura de Acaraú, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, juntamente com o Centro Vocacional Tecnológico do Município,  formaram uma parceria para oferecer o curso “Bem Servir e Receptividade em Gastronomia” a barraqueiros da Praia de Arpoeiras (Acaraú/CE). As aulas tiveram início ontem (27/6) na Escola Municipal João Jaime Ferreira Gomes, na Lagoa da Volta, em Acaraú. O curso, ministrado pelo consultor João Alfredo Amado de Oliveira, terá a duração de 120 horas/aula, divididas em 60 horas de aulas teóricas e 60 horas de aulas práticas. Ao final da capacitação, que transcorrerá em três semanas, os participantes receberão certificado.
Ao primeiro dia de aula, compareceram o Secretário de Cultura e Turismo de Acaraú, Wandick Mesquita e a Coordenadora do CVT  no Município, Maria de Lourdes Linhares Ribeiro Mendes.  João Amado, que ministrará a capacitação, informa que o objetivo do curso é “levar aos barraqueiros conhecimentos na área de alimentos e bebidas, a melhor qualidade no servir e na técnica, bem como preparar os seus estabelecimentos para receberem seus clientes”.
Na metodologia a ser utilizada pelo consultor João Amado, o mesmo levará às aulas o conhecimento prático dos barraqueiros. “Não adianta eu trazer aqui informações de uma realidade distante da realidade local. É muito importante levar em consideração a vivência que eles têm no dia a dia na (Praia de) Arpoeiras, para tentarmos entender como aperfeiçoar essa realidade”.
O professor João Amado refletiu inicialmente, no primeiro dia de aula as principais dificuldades por que passam os barraqueiros. A falta de um cardápio, que acaba não mantendo os clientes a par dos preços dos pratos antes do pedido; a falta de controle do valor de custo-benefício; além do não conhecimento da língua inglesa estão entre a enorme lista de problemas que os barraqueiro devem lidar no seu cotidiano.
O barraqueiro Deón Fontenele, rindo, declarou que ao chegar um turista em sua barraca falando inglês, “me agoneio, não entendo nada que tão falando. É ruim demais”. No programa do curso, constam aulas de noções de inglês, para tentar suprir esta necessidade de comunicação.
O barraqueiro Raimundo “Coca” declarou triste que há domingo que “não rende nada, só dá pra pagar o garçon. O apurado num rende mesmo”. Conforme o consultor João Amado, o controle do dinheiro que entra e que sai é muito importante para o sucesso no negócio. Em unanimidade, nenhum barraqueiro fazia controle de custos.
Deón Fontenele acredita que aprenderá muita coisa importante ao sucesso do seu empreendimento. “É futuro pra gente, aprender alguma coisa pra melhorar o atendimento que a gente presta e assim fazer com que nossa barraca seja mais visitada ainda”.
Uma série de perguntas levantou o consultor João Amado para levar os barraqueiros da Praia de Arpoeiras a refletirem sobre os passos a tomar daqui pra frente. “Por que meu negócio existe? Qual a nossa obrigação frente ao cliente que atendemos? Qual a qualidade do meu serviço?” Mas o consultor reconheceu que apesar da atitude da Secretaria de Cultura e Turismo de Acaraú e do CVT no Município ser “louvável, mas é apenas o primeiro passo que deve ser dado de muitos que devem ser percorridos para uma melhor qualidade no atendimento”.
A Coordenadora do CVT/ Acaraú, Maria de Lourdes, acredita que o curso é  muito importante para a qualidade no atendimento da barracas de praia do Município. “Você chega na barraca e não existe cardápio. Uma vez um cliente pediu um prato e depois de consumir, vindo a saber o preço, reclamou. Errou ele, que não perguntou o preço, errou o estabelecimento ao não fornecer um cardápio”.
Além disso, a coordenadora do CVT defende que a formação é importante aos barraqueiros por proporcionar um aperfeiçoamento profissional, importante para sua formação. “É importante o aceio, o correto manusear dos alimentos, até mesmo para evitar doenças. Além dos fatores gerenciais, de controle do custo-benefício e da qualidade no atendimento”.
O Secretário de Cultura e Turismo de Acaraú, Wandick Mesquita, informa que ação da Prefeitura de oportunizar uma capacitação desse tipo aos barraqueiros é pioneira em Acaraú, e informa que outras capacitações como essa serão realizadas a outros profissionais de várias localidades do Município de Acaraú. “É uma preocupação premente do Prefeito Pedro Fonteles (‘Pedim do Cleto’) com a qualidade de vida dos barraqueiros e com a melhoria da qualidade no atendimento aos turistas que a Acaraú chegam para visitar-nos”.
O projeto conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social do Município, por meio da titular da pasta, Maria Irene Barbosa Góes Mota, que tem dado todo aporte para a realização do curso de aperfeiçoamento aos barraqueiros.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Eólicas: as duas faces da mesma moeda

Central Eólica da Volta do Rio - Acaraú/ CE
Duas centrais eólicas estão instaladas em Acaraú/CE: na Praia do Morgado e na Volta do Rio, e torres chegaram a ser instaladas na comunidade de Espraiado. A implantação desses parques eólicos é estimulado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), conforme Decreto Federal Nº 5.025, de 2004, instituído com o objetivo de diversificar a matriz energética brasileira, buscando alternativas para aumentar a segurança no abastecimento de energia elétrica, além de permitir a valorização das características e potencialidades regionais e locais.
A energia eólica, como a atestada em Acaraú, em que cada central gera em torno de 35,8 Megawatts de potência, gera uma energia considerada limpa, uma vez que não libera gases ou resíduos que contribuem para o aquecimento global. Mas a instalação e operacionalização dessas centrais são responsáveis por efeitos danosos com relação ao meio ambiente.
Nossa equipe ouviu órgãos ambientais, especialistas e ambientalistas para mostrar todos os prós e contras desses empreendimentos. Devastação do mangue, poluição visual, privatização do espaço público, impactos negativos com relação ao pescado, ruídos que incomodam comunidades próximas e descompromisso com a população local estão entre os principais problemas apontados. Afinal, será que a instalação dessas centrais eólicas traz mais benefícios ou deveria ser repensada?

Como é concedida a licença para o funcionamento da eólica
O gestor ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) explica que o primeiro passo é a empresa dar entrada no órgão do pedido da primeira licença, que é conhecida como licença prévia, em que a Semace leva em conta fatores, como a localização do empreendimento. Essa licença tem validade de um ano, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Em seguida, o empreendimento entra com a licença de instalação, com validade de dois anos, podendo ser renovada pelo mesmo período. E por último, a licença de operação. Essas licenças são concedidas após aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA).
A engenheira ambiental da empresa eólica Impsa Wind, que dispõe de centrais em Acaraú, explica que para solicitação das licenças, a empresa contrata uma equipe multidisciplinar, composta por geólogos, engenheiros, biólogos etc. que devem elaborar um Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA), conforme Resolução Nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). “No criterioso relatório, deverá constar descrição de fatores biológicos, físicos e econômicos, explicação do projeto, identificando as interferências, grau de magnitude e duração, além do desenvolvimento do gerenciamento e doas propostas de minimização para os principais problemas apontados”
Conforme explica o Secretário Municipal do Meio Ambiente de Acaraú, Márcio Cavalcante, todo esse processo só é possível após carta de anuência concedida pelo Município, após aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. A anuência é um documento que informa que a localização do empreendimento está de acordo com a Lei Municipal de Uso e Ocupação dos Solos. Audiências públicas são realizadas com todos os segmentos interessados ou afetados pelo projeto, quando o projeto pode passar por algumas adequações.

Impactos ambientais negativos

Secretário Márcio Cavalcante

As eólicas, como as atestadas em Acaraú, estão instaladas em Área de Preservação Permanente (APP), especificado na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Nº 003, de 20 de março de 2002, uma vez que situadas em área de dunas e manguezal, que inviabilizaria sua instalação. Conforme o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Márcio Cavalcante, antigamente, “as anuências municipais eram concedidas em APPs, mas atualmente, uma condicionante principal é a não utilização, mesmo que temporária, das Áreas de Preservação Permanente.”
Além de situarem-se em Áreas de Preservação Permanente, a professora da área de Biologia, Rafaela Camargo, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e que trabalhou em 2009 na Secretaria do Meio Ambiente, elencou outros problemas: a retirada indevida de dunas para a instalação dos aerogeradores, “que acabou devastando uma enorme quantidade de dunas, que deveriam ser preservadas, como especificado na Resolução do Conama”.
Além disso, a docente relatou que “uma enorme quantidade de vegetação do mangue foi degradada pelas eólicas, principalmente na fase de instalação, uma vez que se abriram estradas para passarem os caminhões que transportavam materiais e aerogeradores”. Em consequência disso, Rafela explica que “o mangue salinizou e resultou na morte de várias espécies.”
A especialista ainda critica que não é feito um estudo de impacto sobre a mortandade de aves migratórias, além de ocorrer a poluição visual, entre outros impactos. “Cabe aos órgãos ambientais avaliar o custo-benefício da instalação desses empreendimentos, se realmente vale a pena ou não.”
O Secretário do Meio Ambiente de Acaraú, Márcio Cavalcante defende que a energia eólica é importante, uma vez que diversifica a matriz energética, além de que “a energia eólica está especificada na Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) como empreendimento de médio potencial poluidor degradador, não causando tantos impactos com relação à energia hidrelétrica e nuclear.”
Aliado a isso, a engenheira ambiental Silvia Honorato, da Impsa, elenca como pontos positivos, a geração por parte da empresa de recursos, principalmente baseado no Imposto Sobre Serviços (ISS) arrecadado na instalação e operação, que beneficia o Município. “Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por meio da venda de energia, em que parte dessa renda é revertida ao Município, por meio de benfeitorias.”

Ambientalista Mentinha

A engenheira ainda defende que há geração de uma enorme quantidade de empregos diretos e indiretos. Informação refutada pela ambientalista Maria do Livramento Santos, conhecida como “Mentinha”, tesoureira da Associação Comunitária de Marisqueiros e Pescadores de Curral Velho. “Diziam que ia ser bom, que iam dar emprego, iam trazer benefício pra comunidade, construindo creches, campos de futebol. Cadê? Emprego pra comunidade são os piores empregos e de forma temporária. Não pode contar com esse salário pra fazer uma prestação.”
Além disso, a ambientalista Mentinha elenca uma enorme lista de impactos negativos que são gerados em relação ao meio ambiente pela instalação e operacionalização das eólicas. O mangue devastado, que acaba fazendo desaparecer espécies, como do caranguejo, de sardinha. “A devastação do mangue, a poluição com o óleo das máquinas, a influência nas marés, estão interferindo diretamente no sumiço de algumas espécies e consequentemente na nossa sobrevivência”.
Mentinha denuncia ainda que há uma privatização da praia, que é um bem público. “A gente, aqui do Curral Velho, foi lá na Praia do Morgado fazer um trabalho pra mostrar numa Audiência Pública, aí os seguranças disseram lá: ‘hoje vocês passam aqui, mas amanhã não mais’. Os pescadores também que tem barraca lá disseram que não permitem que passe mais ninguém lá.”
A engenheira ambiental da Impsa, Silvia Honorato rebate negou a denúncia de que a praia que dispõe de centrais eólicas estivesse impedindo visitações. “A praia é um bem público, não impedimos nenhuma visitação.”
Mentinha declarou ter participado de três audiências públicas envolvendo a energia eólica. Em uma delas, ocorrida em novembro do ano passado, em Acaraú, foi convidada pela Secretaria do Meio Ambiente, mas não pôde participar, uma vez que foi, segundo ela, barrada e espancada pela Polícia Militar. “Eles não deixaram a gente entrar. Nós exigimos em participar da audiência e acabaram partindo pra violência. Eu e Professora Regina, da comunidade do Espraiado fomos espancadas pela Polícia Militar.”
Indagada sobre se a manifestação promovida pela Associação seria pacífica, a ambientalista declara “pacífica desde que nos respeitem e não queiram tirar nossos direitos.” Segundo Mentinha, desde esse impasse na Audiência Pública, passou a ser ameaçada de morte. A ambientalista buscou ajuda da Comissão dos Direitos Humanos de Brasília, que vieram pessoalmente estudar o caso de Mentinha. Esta foi orientada a sair de Acaraú, mas preferiu ficar na cidade.
Conforme a engenheira ambiental da Impsa, Silvia Honorato, todas as audiências são abertas ao público e que na consecução do projeto são considerados todos os pontos de vista, dos órgãos ambientais, da sociedade civil organizada, de autoridades. Um dos benefícios elencados pela engenheira está a demarcação das terras para entrega a comunidade. “Estamos cadastrando as famílias que serão beneficiadas.”
O Secretário Márcio Cavalcante reconhece que há impactos negativos que não podem ser desconsiderados na instalação e operação das eólicas, como a impermeabilização do solo, geração de resíduos contaminados com óleo, decorrentes da manutenção de equipamentos, geração de ruído por meio do funcionamento dos aerogeradores, que incomoda a comunidade, além do desmatamento com a instalação. “Ainda existe a diminuição do investimento turístico, uma vez que a praia se torna menos atrativa com o empreendimento.”
Com relação aos impactos, que o gestor ambiental da Semace, Ilker Sales, afirma serem mais intensos apenas na fase de instalação, existem compensações ambientais, conhecidos como medidas mitificadoras, que destinam divisas aos órgãos ambientais para atuações de conservação, além de doações de muda e reflorestamento.  “A energia eólica, instalada com rigor técnico-operacional não trará danos impactantes ao meio ambiente”.
João Marcelo Andrade Alves, um dos fundadores da ONG Cultura e Arte Solidária de Acaraú (C.A.S.A.), que desde 2007 faz trabalhos de promoção à juventude da cultura e arte associada ao meio ambiente é contra a forma como as eólicas são instaladas, com a derrubada do mangue, da mata ciliar. “A gente nota que o ambiente mudou, acabou devastando bastante.”
Além disso, o ambientalista defende que deve haver uma responsabilidade socioambiental por parte da empresa com relação à comunidade do entorno do empreendimento. “Tem que trazer benefício à comunidade. Tem que incluir as pessoas por meio de projetos sociais, fazendo com que a comunidade permaneça no local, dando subsídios para que as pessoas se desenvolvam também.”



Denúncia. Consórcio de licenciamento
O técnico ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que atua na região de Acaraú, Roberto Hugo Gonçalves Martins, defende que “todo empreendimento eólico é predatório. Todos eles. Todas as obras acabaram atingindo o mangue e causando danos irreversíveis.”
O técnico informa que todos os relatórios de fiscalização e fotos são repassados à Semace, que não aciona os empreendimentos. Roberto acredita que haja um consórcio entre ambas que acaba ficam de braços cruzados, enquanto os empreendimentos continuam a devastar o mangue e interferir nas dunas. “A gente expõe o problema a Semace, mas eles dizem que a eólica é licenciada e estão atuando legalmente. Acabam sendo acobertados pelo Estado.
O Ibama tem recebido, conforme informa o técnico do órgão, Roberto Gonçalves, várias denúncias da população. “A comunidade impede mesmo. Impediram no Espraiado. A comunidade fez uma grande mobilização para não deixar degradar. A gente acaba embargando a obra. Mas quando existe o consórcio do licenciamento, a gente não pode fazer nada.

Fala, cidadão!


Francisco Lairton - Comunidade do Espraiado
 
Francisco Lairton Alves, 33 anos, barraqueiro e morador da Praia de Espraiado, filho de pescadores, critica completamente a forma como as eólicas são instaladas na região. O barraqueiro acusa a Impsa de ter avançado no projeto de Volta do Rio para a comunidade de Espraiado. “Não estava planejado ser instalado no nosso território, daí também a revolta da nossa comunidade.”
Conforme o barraqueiro, o empreendimento só traz danos à comunidade e elenca uma infinidade de pontos negativos. “Na volta do Rio, cortaram a croa (banco de areia responsável pela barreira do mar), que diminuiu a sustentação das barracas, além de fazer com que o mar avance com mais intensidade. Na maré alta, essa água não tem para onde ir e invade as casas.”
O morador ainda diz que a comunidade que reside próximo aos aerogeradores reclama do barulho dos aerogeradores, que segundo ele, chega até a 80 decibéis. Outro problema apontado é a diminuição de certas espécies de peixe, que provavelmente tenha a ver com a instalação das eólicas. “O pescador hoje tem que sair de sua comunidade para outras localidades a fim de pescar. Se for coincidência, tem que explicar, por que sumiu grande quantidade de peixes da nossa costa.”
O barraqueiro complementa informando que “no curral do Seu Ivo, na Volta do Rio, que fica perto de uma das torres, ele não ta conseguindo pescar nem 10% do que ele pescava.” Francisco Lairton denuncia que “a instalação da empresa eólica na região trouxe como consequência a destruição do mangue, por meio da abertura de estradas, prostituição, uma vez que vem gente de fora que acaba prostituindo adolescentes.” Alem disso, conforme Lairton, a empresa prometeu empregos que só foram concedidos à comunidade na época da terraplanagem a baixíssimos salários.
O barraqueiro acredita que a aliança com políticos, órgãos ambientais e Poder Judiciário protege as empresas que ficam protegidas para agir em desconformidade com o desenvolvimento sustentável e em desconformidade com os interesses da comunidade. “Nas audiências públicas, o Ministério Público não se faz presente. A Semace concede na maior facilidade as licenças da empresa. A Semace é tão corrupta quanto o pessoal da eólica.”
Lairton ainda faz uma acusação grave contra a eólica, que esta teria procurado comprar o apoio da comunidade de Espraiado. “Em uma audiência pública ocorrida em fevereiro deste ano no Fórum de Acaraú, o vereador de Juritianha Paulo Silveira denunciou na frente de todo mundo que a eólica queria entregar a ela R$ 500 mil pra ele ficar com R$ 100 mil e distribuir os R$ 400 mil à nossa comunidade, mas ele não aceitou isso não.Conforme Lairton, a empresa foi ao local, fez medição de terreno, fez demarcação, sob protestos da comunidade. “Aqui essa eólica não vai ser instalada não, porque nós não vamos deixar.”
Lairton defende a energia eólica em si, tida como energia limpa, do futuro, que não emite gases tóxicos como o CO2, responsável pelo efeito estufa, além de ser mais uma alternativa de energia, “mas da forma como querem instalar na nossa comunidade não permitimos.”
 Benefícios à comunidade do entorno das eólicas, por meio de benfeitorias públicas, como creches, campo de futebol, que deveriam ser revertidos por meio dos impostos arrecadados, não existe conforme Lairton. “Ainda queriam instalar as torres próximo ao campo de futebol, que é um dos poucos divertimentos que dispõe nossa juventude.” O barraqueiro finaliza a entrevista defendendo que “essa energia eólica que veio pra Acaraú foi toda premeditada por políticos.”
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Maria Cícera - Comunidade de Volta do Rio
Maria Cícera do Nascimento, 53 anos, professora aposentada, nativa e moradora da praia de Volta do Rio, em Acaraú, defende que com a chegada da empresa eólica no local, os moradores foram bastante beneficiados com emprego e benfeitorias. “Tem gente trabalhando como auxiliar de serviços gerais, como segurança, que trabalhou na instalação da empresa. Gente que trabalha um ano, um ano e oito meses, dois anos. Com salários razoáveis, de até uns R$ 1.300,00. Não tem essa história de entrar hoje e sair amanhã.”
Além disso, a aposentada relata que foi feita a doação de seis computadores com impressora à Escola Municipal Laura Furtado, que atende a comunidade. “Só não foram instalados os computadores ainda porque a escola não poderia comportar os equipamentos, daí o Prefeito mandou reformar o prédio. Até lá, os computadores estão guardados na minha casa.”
Cícera ainda descreve outras benfeitorias efetuadas pela Impsa com relação à comunidade de Volta do Rio, como a contrução de um poço, na Fazenda Papagaio. Segundo Cícera, o poço atende a comunidade de Volta do Rio, Eepraiado e das Ostras. “A empresa deu a bomba, encanamento, instalação e a água é encanada.” Mas um valor é repassado pelos moradores à Associação Comunitária de Volta do Rio mensalmente, conforme a moradora para fazer um caixa em caso de necessidade de manutenção do poço. “No começo, algumas pessoas estavam com resistência em dar o valor, mas por segurança, a gente tem esse caixa para quando acontecer uma eventualidade e a gente não ficar sem água.” Antes da construção do poço, conforme Maria Cícera “hoje tínhamos água, amanhã não tínhamos, hoje graças a eólica a gente tem todo dia.”
 A aposentada dá uma gargalhada de felicidade e explica o motivo “prometeram mais coisa pra nós, mas eu não posso falar o que é.” Indagada pela nossa equipe sobre o que se tratava, ela respondeu “Não posso dizer nada agora, mas é coisa que trará muito benefício a comunidade.”
Além disso, a aposentada descreve que em eventos comemorativos, a empresa tem sempre se lembrado da comunidade. “Foram distribuídos presentes às crianças no natal, no dia das mães, distribuídas flores com cartões.” Indagada sobre se a comunidade era ouvida sobre seus anseios, a aposentada retrucou firme “eles sempre passam lá em casa pra conversar.” Perguntada sobre os efeitos negativos com relação ao meio ambiente ela defendeu “não tem impacto negativo não.”