quinta-feira, 14 de julho de 2011

Denúncia. Fraudes em contratação de empresas fantasmas

Foi encaminhado ao e-mail do Vale do Acaraú Notícias uma denúncia de que a Prefeitura de Acaraú mantém contratos desde o ano de 2009 com  duas empresas fantasmas envolvidas no esquema de fraudes de licitação para locação de veículos. No esquema em que falsas empresas eram contratadas sem ter sequer um veiculo em seu nome foi desarticulada em uma operação batizada de Caça Fantasma em Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara, e que prendeu seis pessoas.
 
As investigações do Ministério Público apuraram a existência de duas empresas de transporte escolar fantasmas, com sede em Ubajara, que atuavam nas cidades de Santana do Acaraú, Itapipoca, Acopiara e Acaraú.Além das licitações envolvendo as empresas de transporte escolar, a Polícia e o Ministério Público informaram que as licitações fraudulentas envolvem outros setores da gestão pública.
 
Em Acaraú, as empresas R.T.S. DE SOUZA LOCAÇÃO (CNPJ: 07.730.296/0001-45) e a JEAN CARLOS AGUIAR (CNPJ: 10.551.517/0001-22) as duas empresas envolvidas no esquema de fraude de licitações faturaram juntas de 2009 a 2011 R$ 3.236.659,11 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e onze centavos).
 
A empresa RTS DE SOUZA LOCAÇÃO (CNPJ: 07.730.296/0001-45) prestou serviços para a atual gestão durante os anos de 2009, 2010 e 2011.

Em 2009 à empresa faturou R$ 673.959,89 prestando Serviços de locação de veículos para as secretarias de AÇÃO SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA DE FINAÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, IRRIGACAO E PESCA, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Em 2010 à empresa faturou R$ 451.752,66 prestando Serviços de locação de veículos para as secretarias de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA, AÇÃO SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA DE FINACAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, IRRIGACAO E PESCA, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Em 2011 à empresa faturou R$ 141.634,92 prestando Serviços de locação de veículos para as secretarias de TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO, totalizando um faturamento de R$1.267.347,47 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil e trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
 
Já a empresa JEAN CARLOS AGUIAR - J.C. Locações e Eventos (CNPJ: 10.551.517/0001-22) prestou serviços para a atual gestão durante o ano de 2009 faturou R$ 1.969.311,64 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil e trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) prestando Serviços de locação de veículos para as secretarias SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
O Promotor de Justiça Igor Pinheiro declarou que as prisões e apreensões realizadas na operação Caça-fantasma são a “ponta de um caso muito maior, envolvendo muitas prefeituras e secretarias”de municípios do Norte do Ceará".
Na sede das duas empresas em Ubajara, populares afirmaram que nunca houve movimentação de pessoas e que nunca houve expedientes no local, nem a disposição de carros para locação diante da empresa.

O Vale do Acaraú Notícias está aberto a publicar um direito de resposta da Prefeitura de Acaraú, caso deseje se pronunciar sobre este caso.



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